Dois projetos relacionados à produção e consumo de energia elétrica estão na pauta da Comissão de Serviços de Infraestru
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração elétrica em casas.
Para sacar os recursos, o interessado precisa comprovar pelo menos três anos com carteira assinada. A casa em que os equipamentos serão instalados tem que ser do beneficiado.
Segundo o autor, o objetivo é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis.
Nos últimos anos, segundo o senador, o Brasil tem sofrido com o desequilíbrio entre oferta e a demanda de energia elétrica, por escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento setorial.
A solução tem sido acionar as usinas termoelétricas, uma produção mais cara e poluente.