Apesar de ainda ser embrionário no Brasil, análise realizada pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública (ABCIP) aponta que, finalmente, os municípios estão conseguindo viabilizar seus projetos e, para os próximos 12 meses, estão previstos mais 15 leilões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública, iniciando ainda neste ano no Macapá (AP), Vitória (ES), Belém (PA) e Curitiba (PR), que prometem movimentar o setor.

Até o momento foram transferidas à iniciativa privada 35 concessões de iluminação pública, sendo que quatro ainda serão assinadas nos próximos dias, derivadas dos últimos leilões envolvendo sete capitais e outros 28 municípios. No total, o valor dos contratos chega a R$ 16 bilhões, com prazo médio de 20 anos. O que mais chama atenção é que nos últimos 12 meses praticamente dobrou o número de contratos assinados no setor.

O amadurecimento na legislação e a entrada de instituições financeiras como Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar as modelagens dos leilões trouxeram mais credibilidade aos projetos, e os municípios estão percebendo as concessões e as PPPs como soluções viáveis e promissoras para a modernização da iluminação pública e o desenvolvimento de cidades inteligentes.  Hoje, estão sendo estruturados quase 300 projetos, com potencial de tornar a vida de 64 milhões de brasileiros mais segura e confortável, com excepcional economia do consumo de energia e disponibilização de tecnologias que darão suporte às cidades inteligentes.

As modelagens implementadas pelo BNDES e CEF trouxeram significativa evolução da qualidade dos projetos, tanto em aspectos econômico-financeiros, como também tecnológicos, abrindo possibilidades para a implantação de plataformas tecnológicas que permitirão a construção de cidades inteligentes, além de proporcionar potencial de geração  de receitas acessórias, atraindo a atenção de grupos multinacionais que já atuavam no setor de energia e de novos investidores que percebem a solidez dos projetos e das garantias estabelecidas. Esse movimento deu mais transparência, qualidade e segurança aos projetos, uma vez que muitos municípios não dispunham de condições para a elaboração dos editais.

O BNDES é responsável pela estruturação de projetos em nove municípios: Teresina (PI), Porto Alegre (RS), Vila Velha (ES), Macapá (AP), Natal (RN), Petrolina e Caruaru (PE), Pelotas (RS), Contagem (MG) e pelo Consórcio Intermunicipal Centro Sul (RS), sendo que os três primeiros já foram licitados.

Já a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP está apoiando dez municípios na estruturação de projetos de IP: Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Belém (PA), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Sapucaia do Sul (RS), Campinas (SP), Camaçari (BA), Toledo (PR) e Teófilo Otoni (MG). Desse elenco, os três primeiros também já foram leiloados e entram em operação nos próximos dias.

Mesmo dentro deste cenário, o mercado de PPPs de iluminação pública no Brasil ainda é incipiente, mas com grande potencial de crescimento. Para se ter uma ideia, são cerca de 1,6 milhão de pontos de iluminação geridos através de PPPs, em sete capitais e 28 municípios brasileiros. No entanto, essa parcela representa menos de 10% do parque instalado no Brasil, que conta com aproximadamente 18 milhões de pontos de iluminação pública, o que inclui ruas, praças, avenidas, túneis e até obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas.

Apesar de ainda embrionário, o mercado de iluminação pública ainda apresenta grandes desafios. O principal talvez ainda seja a elaboração o desenvolvimento e a conclusão de projetos em larga escala, em especial nas áreas mais urbanizadas, com horizontes de longo prazo, isto é, contratados nas modalidades de concessões e parcerias público privadas, com forte impacto na qualidade dos serviços e na percepção de segurança e bem estar da população.

Com um projeto de modernização, com a troca de lâmpadas convencionais por LED combinadas com sistemas de gestão e controle integrados é possível atingir economias da ordem de 75% no consumo de energia dos sistemas de iluminação pública.

Além de conhecimento técnico, de gestão dos serviços e acesso às mais novas tecnologias, as empresas do setor têm acesso às fontes de financiamento. Ao escolher a parceria com a iniciativa privada para resolver seus problemas de iluminação pública, os municípios liberam recursos orçamentários para investir em áreas mais prioritárias, tais como educação, saúde, segurança e habitação.

Texto: Pedro Iacovino é presidente da ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública.

Fonte: O Debate